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O Futuro Elétrico
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01/10/2000 | GRUPO A - ASPECTOS ESTRATÉGICOS
O transporte pode ajudar na luta contra a pobreza
Por: James D. Wolfensohn

Durante os últimos cinco anos, o Banco Mundial deu grandes e significativos passos rumo à integração do desenvolvimento de transporte em nossa missão central de aliviar a pobreza. Afastamos os empréstimos para grandes projetos de infra-estrutura financiados mais facilmente pelo setor privado, em favor de programas de transporte que aumentem as redes regionais de comércio em nossos países em desenvolvimento mais pobres.

Apesar desse abandono geral da infra-estrutura, continuamos a emprestar em média US$ 3.000 milhões por ano em transporte, que atingem cerca de 13% do nosso portfólio total. As agências de auxílio bilaterais dos 22 membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômica (excluindo os bancos regionais de desenvolvimento), enquanto isso, atingiram em média um total de US$ 4.500 milhões por ano durante o mesmo período, dois terços dos quais podem ser atribuídos ao Japão.

O Desenvolvimento das Necessidades de Transporte Rural

A necessidade de transporte do mundo em desenvolvimento é surpreendente. Estudos recentes do Banco demonstram que os países com renda per capita baixa e média não possuem boas estradas em quantidade suficiente para ajudar suas economias a crescerem e seus cidadãos a prosperarem. Dos três bilhões de pessoas que vivem em áreas rurais de países em desenvolvimento, 900 milhões não possuem acesso rodoviário confiável (em todas as estações) e 300 milhões não têm nenhuma conexão com o restante do país.

Durante as primeiras décadas da sua existência, o Banco dedicou a maior parte dos seus empréstimos em transporte à construção de ferrovias, portos e auto-estradas. Embora o envolvimento do Banco em aviação seja relativamente modesto, ele vem se expandindo. Uma importante iniciativa recente é a parceria entre o Banco e o Departamento de Transporte dos Estados Unidos que o secretário Rodney Slater e eu estabelecemos para atender questões de segurança aérea e de infra-estrutura relacionadas na África. Nos últimos anos, reduzimos nossos empréstimos para portos e ferrovias, a fim de dar lugar aos investidores privados que demonstraram interesse crescente nessas áreas. Conseqüentemente, movemo-nos para o financiamento de estradas rurais, estradas vicinais e transporte urbano, de forma que os pobres possam atingir empregos e mercados mais facilmente, recolher água e combustível mais rapidamente e chegar às escolas e clínicas de saúde mais eficientemente.

O Banco está agora financiando projetos de estradas rurais no Peru, Nepal, Butão, Bangladesh e Gana, entre outros países. Eles são principalmente financiados através de projetos independentes de transporte rural, de desenvolvimento rural multisetorial e de fundo social implementados pela comunidade. Esses projetos também promovem métodos de trabalho com base em trabalho para maximizar o emprego e o rendimento rural. Os problemas especiais das mulheres também estão sendo atendidos. Com base nas experiências bem ssucedidas na África do Sul, o Banco Mundial está cooperando com a Associação das Mulheres Autônomas (SEWA) da Índia sobre um estudo de viabilidade do uso de microcréditos para ampliar o acesso das mulheres ao transporte e projetos piloto de micro-crédito já estão sendo estudados na Guiné e no Senegal para ajudar as mulheres a comprarem bicicletas.

Esses tipos de projetos trazem os moradores rurais para mais perto de melhor transporte e também têm muitos efeitos diretos que estimulam o desenvolvimento de um país. No Marrocos, por exemplo, os aprimoramentos de estradas reduziram o custo de entrega de gás engarrafado, o que reduziu a necessidade de as meninas saírem e recolherem novos suprimentos todos os dias. Isso, por sua vez, liberou muitas meninas para irem à escola com mais regularidade.

O problema não é somente rural. No futuro muito próximo, metade dos pobres do mundo viverão nas cidades. A maioria deles será forçada a viver na periferia das cidades, muito distante dos locais de empregos e serviços, ou em favelas, que muitas vezes são inacessíveis para os serviços de transporte formal. Os muito pobres podem passar até três horas por dia, em média, ou gastar até 40% da sua renda, em viagem de e para o trabalho. Os empréstimos em transporte urbano do Banco vêm, portanto, enfatizando a necessidade de transporte mais acessível para os pobres, incluindo melhor transporte público e transporte não motorizado, e melhor acesso rodoviário a algumas das áreas muito mais pobres.

A Organização Mundial da Saúde estima que houve 1,171 milhão de mortes nas rodovias em 1999 e milhões são feridos anualmente em acidentes rodoviários. Cerca de três quartos desses acidentes ocorrem no mundo em desenvolvimento. A maior parte envolve os pobres que, da mesma forma que os pedestres, ciclistas e moradores ao lado das estradas, são os mais vulneráveis. Foi lançada a Parceria Global de Segurança nas Estradas em fevereiro de 1999 em uma reunião convocada pelo Grupo do Banco Mundial. A parceria, cujo objetivo é o de desenvolver uma abordagem abrangente para aumentar a segurança nas estradas em países em desenvolvimento, através da colaboração e estabelecimento de capacidade local, inclui como membros os representantes de instituições de desenvolvimento bilaterais e multilaterais, governos, indústria e sociedade civil.

O Transporte Promove o Comércio

O investimento em infra-estrutura de transporte faz sentido para as pessoas por melhorar diretamente suas vidas diárias. Entretanto, ele também as ajuda indiretamente, ampliando o comércio dos seus países. O país médio sem acesso ao mar possui apenas 30% do volume de comércio da economia costeira média. Mas a divisão dos custos de transporte multiplica por cinco o volume de comércio. Reformas institucionais, como a privatização dos setores portuário e ferroviário e a comercialização da manutenção de auto-estradas, também contribuem significativamente para o melhor desempenho comercial de alguns países.

Além disso, o Banco concentrou-se recentemente de forma específica na contribuição do transporte para o comércio. Em 1999, ele lançou a Parceria de Facilitação Global para Transporte e Comércio, que reúne companhias do setor privado e instituições nacionais e internacionais.

O Banco também está participando de três iniciativas de integração regional. O componente de Comércio e Transporte do Programa de Transporte da África ao Sul do Saara ajuda os países parceiros a estabelecerem ligações regionais mais fortes através de melhores serviços de transporte intra-regional. O projeto de Facilitação do Transporte e Comércio para o Sul da Europa assiste os países do sul da Europa no aprimoramento dos seus procedimentos e instalações de cruzamento de fronteiras na preparação para o acesso à UE. E a Iniciativa de Transporte Regional do Sul da Ásia identifica e reduz os impedimentos de transporte para o comércio regional.

A construção de estradas é um começo, mas sua manutenção tem a mesma importância. No final da década de 1980, um estudo do Banco Mundial demonstrou que a perda de infra-estrutura rodoviária no mundo em desenvolvimento devido à negligência na manutenção foi, nas duas décadas anteriores, aproximadamente igual aos empréstimos totais do Banco Mundial para estradas no mesmo período. Por este motivo, uma parte crescente dos empréstimos para transporte do Banco Mundial destinou-se a auxiliar os países a estabelecerem o tipo de mudanças políticas e institucionais que tornarão o setor de transporte mais sustentável, fiscal e financeiramente.

O Banco engajou-se, por exemplo, em um esforço importante, a Iniciativa para Manutenção de Estradas, inicialmente dentro do Programa de Transporte da África ao Sul do Saara e em seguida em outros continentes, para reestruturar as agências rodoviárias, de forma que administrem estradas mais eficientemente. Em países tão distintos como o Maláui, Paquistão e Nepal, foram estabelecidos comitês públicos/privados de administração de estradas com forte representação dos usuários para aumentar a fiscalização e a responsabilidade dos participantes. Esses comitês determinam o nível de pagamento a ser feito pelo uso das estradas e a forma em que os fundos gerados devem ser utilizados. Além disso, eles estabelecem um fluxo seguro e estável de fundos e trabalham de forma eficiente. O aumento do envolvimento do setor privado como contratante e concessionário gerou tipicamente uma redução de custos de 25% da carga orçamentária pelo comprometimento pelo setor privado das obras com financiamento público.

A Privatização do Transporte

Uma revisão dos empréstimos do setor ferroviário do Banco Mundial no início da década de 1980 demonstrou que muito investimento deixou de gerar melhorias sustentadas no desempenho do setor público. Conseqüentemente, os empréstimos recentes vêm se concentrando cada vez mais na comercialização das atividades ferroviárias.

Na América Latina, por exemplo, o Banco vem facilitando a privatização total da maior parte das principais ferrovias de carga e a concessão de muitos sistemas de passageiros urbanos para o setor privado. Somente na Argentina, estima-se que o erário público tenha sido capaz de manter-se em cerca de US$ 1 bilhão por ano, ao mesmo tempo em que a qualidade e quantidade do serviço ferroviário urbano aumentou substancialmente.

Embora não mais de 10% das necessidades de infra-estrutura de transporte sejam provavelmente atendidas pelos investimentos do setor privado, o Grupo do Banco Mundial encorajou fortemente o financiamento privado na última década. No transporte ferroviário e em portos, sistemas inteiros na América Latina e na África foram concedidos ao setor privado por períodos de até cinqüenta anos. Desenvolvimentos similares podem ocorrer em breve no leste europeu. O Banco Mundial vem ajudando tanto através de assistência técnica de concessão e projeto de sistemas reguladores como através do financiamento da reabilitação de infra-estrutura e material rolante. No setor rodoviário, existem extensas concessões rodoviárias privadas através de pedágio no México, Argentina, Malásia e Tailândia. O Banco e a sua afiliada, a Corporação Financeira Internacional, também se envolveram em concessões em países menores, como a Colômbia e a Costa Rica.

Apesar dessa experiência, existem importantes restrições à extensão da participação privada. Situações externas complexas e a dificuldade de recebimento de valores de estradas de acesso limitado em uma rede aberta evitaram que o setor privado assumisse o risco residual. Assim, nosso desafio no Banco é o de ajudar os países a encontrarem mecanismos de mobilização da participação privada e lucrarem com a eficiência de fornecimento. Esta não necessita ser uma batalha perdida. Existem duas áreas em que o progresso é mais necessário. Primeiramente, são necessárias estruturas administrativas e reguladoras do setor público que sejam eficazes para proteger contra a exploração de qualquer poder monopolista do setor privado. Em segundo lugar, melhores disposições, incluindo melhores instrumentos de garantia, são necessárias para compartilhar o risco e o comprometimento financeiro entre os setores privado e público.

Se desenvolvidos no correto ambiente político, os investimentos em infra-estrutura de transporte podem reduzir a pobreza através do seu efeito no estímulo e na criação de oportunidades de crescimento. E, principalmente, é importante que direcionemos estes investimentos a populações particularmente mal servidas, para alimentar um potencial de crescimento que é enorme. Em seguida, podemos começar a discutir taxas de crescimento em termos exponenciais. A ênfase do Banco Mundial em reforma setorial e, especificamente, na maior colaboração com os participantes na identificação de onde suas intervenções são melhor direcionadas, é a base sobre a qual a infra-estrutura de transporte pode ser parte integral da luta global contra a pobreza.

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