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22/01/2008 | GRUPO B - COMPONENTES DAS REDES
O Brasil tem condições técnicas de reduzir a porcentagem do enxofre no diesel?
Por: Oded Grajew, Ricardo Hashimoto

Solução para esse problema existe e tem respaldo legal

 

Oded Grajew

 

Sim. O Brasil não só tem condições de comercializar o diesel com menos enxofre, como tem a obrigação de fazê-lo. Substancial altamente cancerígena, o enxofre é responsável pela morte de mais de 3.000 pessoas somente na cidade de São Paulo. Idosos, crianças, mulheres, pobres e ricos, ninguém está imune à poluição veicular e suas conseqüências fatais. Atualmente, o diesel comercializado em áreas urbanas tem 500 ppm (partículas por milhão) de enxofre e, no interior, 2.000 ppm. Nos Estados Unidos, essa proporção é de 15 ppm. E em alguns países europeus e no Japão chega a 10 ppm.

 

A solução para o problema existe e já tem respaldo legal. Em 2002, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou a resolução nº. 315, como parte do Proconve (Programa de Controle de Emissões Veiculares), exigindo a redução da emissão de poluentes. Uma série de etapas já foi cumprida, mas a próxima, marcada para janeiro de 2009, ainda encontra resistência por parte dos setores privados, especialmente da indústria automotiva.

 

A resolução do Conama determina que a redução da quantidade de enxofre no diesel para no máximo 50 ppm comece a vigorar a partir de janeiro de 2009. Mas tudo indicava, até o primeiro semestre deste ano, que tal medida não seria cumprida. Isso porque a ANP (Agência Nacional do Petróleo), cinco anos depois, sequer havia divulgado as especificações para a fabricação do diesel mais limpo. Uma postura criminosa, haja vista que se trata de um problema, que atinge a todos nós.

 

As mudanças começaram a ocorrer quando o Movimento Nossa São Paulo chamou a atenção para o problema durante a campanha para o Dia Mundial Sem Carro na cidade, em 22 de setembro. Depois disso, as quase 400 organizações que integram o Movimento assinaram uma representação no Ministério Público para que a resolução nº. 315/202 do Conama não sofra alterações nem adiamentos. Três semanas depois, a ANP divulgou as especificações técnicas para o diesel 50 ppm. E, em novembro, a Petrobrás anunciou que colocará à disposição no mercado o novo combustível – importado ou nacional – mas condicionou a medida à fabricação de motores novos.

 

Nosso desafio, agora, é fazer com que a indústria automotiva se conscientize e passe a produzir motores mais modernos, aptos a receber o combustível mais limpo, o que reduziria significativamente as emissões de poluentes. A Anfavea (Associação de Fabricantes de Veículos Automotores) não pode alegar dificuldades tecnológicas, já que a produção dos chamados motores Euro IV é prática comum em países europeus, Estados Unidos e Japão.

 

O Movimento também trabalha para que, independentemente disso, a Petrobrás mantenha a palavra e comercialize o diesel 50 ppm a partir de janeiro de 2009. Estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) comprova uma diminuição de até 50% da poluição veicular com o diesel 50 ppm mesmo em motores antigos.

 

 

Consumidor não está disposto a pagar pelo diesel mais caro

 

Ricardo Hashimoto

 

Ninguém discorda dos benefícios ambientais e sociais trazidos pela redução do nível de enxofre contido no óleo diesel comercializado no Brasil. Quanto maior o teor de enxofre, mais resíduos particulados são lançados na atmosfera e mais pessoas, especialmente crianças, terão que buscar hospitais e postos de saúde para combater problemas respiratórios e cardiovasculares causados pela má qualidade do ar, sem falar no risco de câncer.

 

Quando entra em análise, entretanto, o aspecto econômico, é que o confronto de interesses vem à tona: afinal, quem vai pagar a conta? Produzir óleo diesel com menor teor de enxofre custa mais caro, tanto por exigir adequação das refinarias existentes como pela própria natureza do petróleo extraído no país, mais pesado e com mais enxofre.

 

A Petrobrás já anunciou que vai cumprir o cronograma do Proconve e disponibilizar a partir de 2009 o diesel com concentração máxima de 50 ppm. Mas, reduzir as emissões requer veículos com novos motores, aptos a consumir esse tipo de diesel, mas que compartilharão as estradas com carros mais antigos, que não necessariamente poderão usar o “novo” combustível.

 

Na atual etapa do cronograma de redução do teor de enxofre, coexistem no mercado, de maneira inadequada, dois tipos de óleo diesel: um com 2.000 ppm de enxofre, o diesel interior (com cor avermelhada); e outro com 500 ppm de enxofre, vendido somente nas regiões metropolitanas, por concentrarem os maiores índices de poluição atmosférica.

 

A separação por região, entretanto, gera inúmeros problemas, esvaziando inclusive os ganhos ambientais almejados. Como o diesel interior custa cerca de R$ 0,02 menos que o metropolitano, os veículos de carga que possuem grande autonomia (tanque com capacidade superior a mil litros) preferem abastecer com o combustível mais barato, mesmo quando terão que circular por regiões metropolitanas.

 

Além disso, como a fiscalização no setor ainda é precária, muitos consumidores que possuem seu próprio Ponto de Abastecimento instalado dentro da região de consumo obrigatório de óleo diesel metropolitano simplesmente ignoram essa obrigação e adquirem o óleo diesel interior para diminuir deus custos.

 

Para atingir o objetivo de efetivamente reduzir as emissões na próxima etapa do Programa, entendemos que não é possível continuar adotando o atual modelo de separação geográfica. O problema é que, se todos os postos tiverem a possibilidade de vender os dois tipos de óleo diesel, mais uma vez ficará a cargo do cliente qual deles usar. E já temos experiência suficiente para dizer que o consumidor não está disposto a pagar essa conta, escolhendo sempre que possível o combustível mais barato, mesmo que mais poluente.

 

Por isso, é hora de se pensar em instituir um subsídio cruzado, igualando os preços dos dois tipos de óleo diesel e repassando o custo ambiental a todos os consumidores e não apenas àqueles de determinadas regiões.   

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