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29/01/2008 | GRUPO D - ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
Biodiesel e agricultura familiar
Por: Antônio Márcio Buainain

Viajando pelo Nordeste é fácil perceber as esperanças que agricultores familiares e autoridades estão depositando no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que apresenta forte enfoque social ao propor a participação prioritária da agricultura familiar (AF) no programa. É igualmente fácil identificar, em conversas com técnicos qualificados, as dificuldades para transformar o “biodiesel familiar” em realidade. A AF encontra-se dispersa no vasto semi-árido; em 1996, a área média do estabelecimento familiar no Nordeste era de 3,9 hectares (ha), 70% minifúndios, onde não raramente vive mais de uma família. O nível tecnológico é baixo e a AF ainda concentra uma elevada proporção de adultos analfabetos e da pobreza rural.

A produção da matéria-prima é fortemente sensível à escala e as alternativas que vêm sendo consideradas, da mamona ao pinhão-manso, quando e se vierem a ser competitivas e viáveis, exigirão manejo tecnológico e capacidade de gestão para os quais os agricultores familiares precisarão ser preparados. As dificuldades logísticas para recolher pequenas quantidades de matéria-prima em estabelecimentos atomizados são agravadas pela deficiência da rede de estradas vicinais e pela debilidade da organização para produzir e comercializar. Os assentamentos concentram um número significativo de famílias e poderiam servir de base para a inserção da AF no PNPB; infelizmente, muitos são vítimas das deficiências e contradições da própria reforma agrária: má seleção e pulverização das terras e mobilização para o conflito como estratégia de ganhos imediatos de bem-estar, em detrimento da organização para a produção e de políticas públicas voltadas para o fortalecimento econômico da AF.

Em sua dissertação de mestrado (O PNPB e a Agricultura Familiar na Região Nordeste, Instituto de Economia da Unicamp, 12/2007), Junior Ruiz Garcia revela números preocupantes e levanta dúvidas sobre a efetividade do arranjo institucional e dos instrumentos do PNPB - criação de mercado compulsório, isenção fiscal de tributos federais, padronização do ICMS, subsídios financeiros e criação do Selo Combustível Social - para viabilizar a faceta social do programa. Segundo Garcia, o PNPB “está conseguindo promover a instalação da cadeia produtiva (...), mas não está conseguindo mitigar a concentração industrial e regional”. Chama atenção o descompasso entre a capacidade instalada de produção de biodiesel e a produção efetiva em 2006 e 2007; a concentração de capacidade de produção nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste; e a tendência à instalação de grandes plantas industriais, que dificultariam a articulação com a AF. A estrutura agrícola não parece preparada para atender à demanda da indústria, “principalmente em termos regionais e no âmbito da agricultura familiar”.

A utilização da mamona, principal alternativa imediata para a AF do Nordeste, enfrenta dois problemas: custo de produção elevado e a baixa produção dos últimos anos. Para viabilizar parte do biodiesel vendido em 2007 seriam necessárias 431 mil toneladas de mamona. No entanto, a produção de mamona em 2006 não passou de 95 mil toneladas, em 151 mil ha, com produtividade média de 628 kg/ha. Nesse nível, para atender parte da produção de biodiesel negociada nos leilões em 2007 seriam necessários 686 mil ha de mamona. Analisando as últimas safras, o autor conclui que “o PNPB não conseguiu incrementar a produção de mamona no Nordeste”, o que poderia indicar que o selo social estaria sendo usado para facilitar os investimentos industriais sem beneficiar diretamente a AF. Garcia aponta outras dificuldades, entre as quais a baixa produtividade e o baixo preço oferecido pela mamona e girassol, cultivos acessíveis à parte dos agricultores familiares do Nordeste. Ainda assim o custo de produção estimado parece incompatível com o preço de venda do biodiesel nos leilões, e uma baixa rentabilidade das empresas dificultaria ainda mais a absorção dos agricultores familiares.

Tudo indica que os instrumentos mobilizados pelo PNPB não têm força para modificar esse quadro, que exigiria intervenções de longo prazo coordenadas, consistentes e sustentáveis, que vão bem além de discursos e pequenos incentivos fiscais e financeiros. O temor é que se repita a história do álcool, hoje um sucesso que poderia ser ainda maior se tivesse em sua origem cuidado da inclusão social. Como hoje, à época não faltaram discursos, promessas e experiências pilotos. Vingou mesmo o que se mostrou eficiente. E é bom lembrar que eficiência se constrói, com trabalho e políticas sérias, e não apenas com boas intenções.
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